segunda-feira, 12 de novembro de 2012

O Globo e a defesa do regime de tortura no Brasil.

Em um depoimento concedido a historiadores do CPDOC sobre sua trajetória no regime militar autoritário de 1964, o ex-presidente Ernesto Geisel admitiu a tortura como um meio necessário para a obtenção de confissões. O general reconheceu que "há circunstâncias em que o indivíduo é impelido a praticar a tortura para obter determinadas confissões, e assim, evitar um mal maior". A revelação de Geisel, o quarto general a exercer o poder após a deposição de presidente João Goulart, coloca em questão a imagem do dirigente militar comprometido com a legalidade e com a condenação dos excessos de violência praticados pelo aparato repressivo, sob controle da linha dura. Desse modo, se abre novas vias de pesquisas sobre um dos períodos mais sombrios da história republicana brasileira no século XX. Ressurgem as polêmicas sobre os papéis desempenhados pelos grupos militares na organização do regime.
Se não devemos diluir completamente as fronteiras entre os grupos que tinham influência na direção do Estado, é preciso repensar suas relações levando em conta que a longa duração do regime exige a ênfaase na complementaridade dos papéis por eles desempenhados. Poderíamos supor, por exemplo, que no governo Geisel, as prisões, torturas e mortes de dirigentes do PCB ocorridas entre 1973 e 1976, partido ao qual os dirigentes militares atribuíram influência na vitória do MDB nas eleições em novembro de 1974, fizeram parte de uma longa e planejada ação, contando com anuência da cúpula do poder. Nessa linha de interpretação se coloca também a ação repressiva que culminou no Massacre da Lapa, com a morte de dirigentes do PCdoB em dezembro de 1976, quando o II Exército estava sob o comando do general Dilermando Gomes Monteiro, considerado moderado e íntimo colaborador de Geisel. O mesmo raciocínio não poderia ser aplicado as mortes do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975, e do metalúrgico sindicalista Manoel Fiel Filho, em janeiro de 1976, compreendidas mais como provocações do aparato repressivo, ficando a responsabilidade restrita aos oficiais do II Exército, sob o comando do general Ednardo d'Ávila.

sábado, 10 de novembro de 2012

Grupo Tortura Nunca Mais.

O Grupo Tortura Nunca Mais foi fundado em 1985 por iniciativa de ex-presos políticos que viveram situações de tortura durante o regime militar e por familiares de mortos e desaparecidos políticos e se tornou através de lutas em defesa dos direitos humanos de que tem participado e desenvolvido uma referência importante no cenário nacional. Já que o regime contribuiu decisivamente para o esgarçamento e a deterioração de valores éticos, o Grupo se constituiu em torno do resgate de valores, da dignidade, da defesa e dos direitos da cidadania. Com isso, tem assumido um compromisso na luta pelos direitos humanos, pelo esclarecimento das circunstâncias de morte e desaparecimento de militantes políticos, pelo resgate da memória histórica, pelo afastamento imediato de cargos públicos das pessoas envolvidas com a tortura, pela formação de uma consciência ética, convicto de que estas são condições indispensáveis na luta hoje contra a impunidade e pela justiça.
O Grupo tem denunciado antigos e novos casos de tortura, exigindo punição para aqueles que violam os direitos humanos, através de notas na mídia, entrevistas, atos públicos, seminários e outras atividades. O Grupo conseguiu também que torturadores foram afastados de cargos públicos, profissionais de saúde no Rio de Janeiro e São Paulo que colaboraram com práticas de tortura, como médicos que emitiram laudos falsos, tiveram seus registros cassados e foram impedidos de exercer suas atividades profissionais.

Os principais objetivos do Grupo são:

- lutar contra toda e qualquer violação dos direitos humanos
- dar apoio e solidariedade as pessoas que lutam pela causa dos direitos humanos no mundo
- intercambiar experiências e informações com entidades de direitos humanos nacionais e internacionais
- dar assistência a pessoas atingidas pela violência organizada
- trazer a história de nosso país durante o período de ditadura, esclarecendo as circunstâncias das prisões, torturas, mortes e desaparecimentos ocorridos naquele período.

Tudo isso e fora os nomes dos desaparecidos na ditadura militar e mais informações encontramos no site do grupo: http://www.torturanuncamais-rj.org.br/


sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Linha Dura.

Os oficiais que lideraram o golpe de 1964 e permaneceram 21 anos no poder, justificaram  o regime militar como medida adequada para solucionar as crises de instabilidade governamental do período democrático-populista.
O governo Médici foi o auge da repressão mas também o auge da resistência. Médici era conhecido como general linha dura.
O aspecto mais desumano e cruel da repressão policial-militar foi o emprego da tortura como método pra eliminar e neutralizar qualquer forma de oposição e subversão ao governo dos generais. Diversos instrumentos e técnicas de castigos corporais e psicológicos faziam parte dos métodos de ação dos agentes dos órgãos de repressão.
Os governos militares negavam categoricamente a prática da tortura, mas ela era sistematicamente utilizada como método pra extrair confissões dos acusados ou suspeitos de subversão.
A tortura foi institucionalizada no Brasil pela ditadura militar. Era uma prática revestida de grande sofisticação. Existiam instalações e equipamentos apropriados pra esse fim, além de pessoal rigorosamente treinado que aplicava a tortura. Foi justamente durante o governo Médici que foram registrados os maiores índices de emprego da tortura.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Comissão da Verdade.

Nesse ano o Governo Federal nomeou um grupo de juristas e professores incumbidos de integrar a chamada Comissão da Verdade. Essa Comissão tem o objetivo de realizar investigações sobre os vários crimes cometidos pelo Estado brasileiro entre os anos de 1937 e 1985. Há o interesse especial em buscar os crimes que aconteceram nos dois regimes ditatoriais desse período: o Estado Novo, criado no governo de Getúlio Vargas entre 1937 e 1945 e a Ditadura Militar, ocorrida entre 1964 e 1985.
A importância dessa ação se concentra  em revelar vários incidentes de abuso de poder onde agentes que representavam o governo promoveram prisões, torturas e mortes que contrariavam o respeito aos direitos humanos e a constituição de uma cultura democrática no país. Pra isso, uma série de arquivos mantidos sob sigilo serão consultados e nomes envolvidos em tais incidentes serão chamados com o intuito de depor nessa mesma comissão.
Ao contrário do que alguns sugerem, a Comissão da Verdade não terá poderes pra realizar processos criminais contra as pessoas que comprovadamente cometeram algum tipo de crime dessa natureza. Tal poder punitivo, principalmente no que se refere aos fatos ocorridos na Ditadura Militar, não existirá porque no ano de 1979, o governo brasileiro assinou a Lei da Anistia, que concedeu perdão aos militares e militantes de esquerda.
Segundo algumas estimativas, a Comissão da Verdade terá a missão de cumprir a investigação de mil crimes acontecidos nessa época. Mesmo não tendo a função punitiva, a Comissão será bastante importante pra revelar uma série de ações que marcaram essa época. A partir do trabalho da Comissão teremos a exposição pública de uma série de documentos que poderão aprofundar nossa compreensão sobre a história brasileira e reforçar as lutas que marcaram a consolidação do regime democrático em nosso país.

Integrantes da Comissão da Verdade.


segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Memorias de um torturador

O Advogado João Lucena Leal chociu o Brasil com o depoimento sobre torturas e mortes das quais ele próprio participou. Ele revelou ter presenciado de 10 a 15 execuções e participado de operações que resultaram na prisão da nossa Presidente Dilma Rousseff.
Com um depoimento frio o tempo todo sobre mortes e torturas durante o regime militar, Lucena falou também sobre o estudante José Genoíno, que viria a ser presidente nacional do Partido dos Trabalhadores e atualmente é assessor do Ministério da Defesa. Segundo Lucena, Genoíno não precisou ser torturado. “Fez um acordo com o Exército e entregou, delatou todos os seus companheiros”, disse.
Essa entrevista aconteceu no Conexão Repórter, do SBT no fim do ano passado (2011). João é  considerado um dos maiores torturadores ainda vivos do tempo da repressão no Brasil .
Agente da repressão a serviço dos militares que tomaram o poder no País com o golpe de março de 1964, João Lucena Leal foi descrito como o típico homem dos porões da ditadura.
Na entrevista, Lucena descreveu, com tranqüilidade e frieza, o que viu e o que fez com os adversários políticos do regime. “O sujetio amarrado, algemado e o executor puxava o gatilho e matava”, disse ele ao narrar uma das cenas entre as inúmeras das quais presenciou e participou.
 
Tortura justificada
Para Lucena, a tortura se justifica “para extrair uma informação ardente”. Fazia parte de seu trabalho extrair tais informações dos ativistas políticos. “Eu executava com nobreza”, acrescentou.
Ex-delegado da Polícia Federal, Lucena também é descrito como um torturador profissional.
Mesmo acusado de cometer atrocidades, Lucena disse estar orgulhoso de tudo o que fez.
Com a saúde severamente abalada após um ataque cardíaco e acusado de ser um torturador impiedoso, mesmo assim o homem da repressão diz ter a consciência e um sono tranqüilos.  (* DUVIIIIIIIIIDO*)
Na entrevista, informou ter apenas um remorso. Foi quando viu o corpo de uma moça de 17 anos morta pelos militares. “Peguei no corpo dela e ainda estava quente. A moça não tinha ideologia nenhuma”.
Em Rondônia, Lucena ficou rico como advogado de traficantes e de notórios assassinos, como o fazendeiro Darli Alves, que matou a tiros, no Acre, o líder seringueiro Chico Mendes.
Ao falar sobre o que considera tortura, Lucena disse que “é um ato de violência contra o próprio irmão”, e acrescenbtou :” a tortura é praticada em larga escala nas polícias militar e civil do País”.
Torturador perverso, segundo testemunhas
Mostrando profundo conhecimento no assunto, o advogado disse que, na sua época, o método mais utilizado era o pau de arara, nas suas palavras , “um instrumento cruel, devastador, que deixa seqüelas. Tem muita gente que não resiste meia hora e conta tudo. Às vezes, é só mostrar o instrumento e ele (a vítima) abre”.
 
As vítimas vivas de Lucena

O hoje professor José Auri Pinheiro, professor na época, foi torturado barbaramente por dois dias. Ele reconheceu Lucena durante a entrevista a Roberto Cabrini, que lhe mostrou uma foto do advogado quando ainda era mais novo. “O Lucena é um torturador conhecido aqui no Ceará. Em 1973 fui torturado por ele, que é um sujetio explosivo, impulsivo e malvado, que só falava em matar, em destruir as pessoas”, contou Auri. Segundo ele, Lucena torturava as vítimas ” com sadismo, com convicção”.
O hoje arquiteto José Tarcísio Prata foi outro que também relatou sua experiência dolorosa nas mãos desse homem. É um torturador profissional, perverso?, disse.
Lucena afirmou ter visto de dez a 15 execuções de guerrilheiros do PC do B no Araguaia, entre elas, a morte de uma jovem identificada por ele como Sônia, que foi assassinada pelo atualmente major reformado do Exércto Sebastião Curió.
No meio da entrevista, João Lucena disse que, no Araguaia, foi preso o então estudante José Genoíno, que viria a ser presidente do Partido dos Trabalhadores e atualmente é assessor do Ministério da Defesa.


O que mais me revolta é esse Homem, se é que se pode chamar ele disso, revelar isso tudo em rede nacional, falar pra quem ele sentir vontade e continuar nas ruas e livre.



terça-feira, 30 de outubro de 2012

Exemplo de vida.

Quando flagra uma manifestação na praça municipal de Teófilo Otoni, o ex-militante da causa operária Tim Garrocho, com autoridade que lhe concedem seus 82 anos, não consegue segurar. Ele se aproxima dos manifestantes, puxa um deles no canto pelo braço e diz: "Você pode até não saber disso mas ajudei vocês a estarem hoje reunidos aqui na praça". Tim é exemplo de vida para os filhos, netos e bisnetos. Segundo ele, o operário que mais apanhou em Minas foi Porfírio Francisco de Souza. "Eu o vi entrando na prisão, ainda forte, e no final, irreconhecível" afirma.
Porfírio, militante do extinto PCB , morreu em 2004 em Montes Claros, aos 84 anos. "Além de choques elétricos e ter levado no pau de arara, ele sofreu com agulhadas nos dedos entre as unhas. Chegaram até a arrancar as unhas dele na sede do antigo Dops, em BH, em 1969, logo depois do AI-5", conta o aposentado e ex-soldado da PM Aran Francisco de Matos, sobrinho do ex-militante.
"Aquela cambada não respeitava ninguém. Em Governador Valadares, quebraram meu braço esquerdo e me chutaram até eu vomitar sangue", revela Tim sem esconder raiva. "Meu torturador era Klinger Sobreira de Almeida, que na época era tenente em Valadares. Antes de bater, ele tirava o relógio, para não se machucar. Não me esqueço disso."
Tim, ex-líder sindical, que antes de ser preso chegou a ter 3 mandatos de vereador. "Depois do golpe, não pude crescer politicamente. Eles me liquidaram, minha esposa ficou adoentada e eu tive que vender muita coisa para me sustentar. Hoje não tenho aposentadoria, pois não consegui comprovar meus direitos políticos" afirma.

Relatos das torturas ainda em anonimato.

O depoimento pessoal de Dilma Rouseff que 30 anos depois de sofrer tortura em Juiz de Fora seria eleita presidente do Brasil, é apenas uma parte num conjunto de 916 peças de horror que estavam até agora esquecidas na última sala do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG). Nesse meio de barbárie e agonias não tem protagonistas. São histórias de centenas de militantes políticos de Minas torturados na frente de seus bebês, homens casados que se tornaram estéreis por levar choques nos órgãos genitais e mulheres que seriam violadas no anonimato das celas pelos seus algozes.
Uma das técnicas mais sádicas de tortura era a da latinha. Os torturadores arrancavam as roupas das pessoas e deixavam elas completamente nuas. Depois, as colocavam descalças em cima de duas latinhas abertas, como a de salsicha, com as bordas afundando no pé. Essas pessoas tinham que aguentar até não poder mais. Se caíssem ou descessem, eram espancados. Era um tipo de crueldade abaixo do nível humano.
Umas das 53 pessoas indenizadas em 2002 foi Gilse Westin Cosenza, que foi presa aos 25 anos quando era vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da PUC Minas. Ela foi vítima não da violência física mas sim de ameaça psicológica, que era usada principalmente com mães ou grávidas. Tratava-se de colocar uma criança engatinhando em cima de uma mesa pra forçar a "confissão" da torturada. Caso ela não falasse, o torturados avisava que a criança poderia cair. "Manusearam meu corpo, torceram o bico dos meus seios e enfiaram a mão em mim. Um dia, eu estava arrebentada depois de ter sido torturada das 19hs até as 5hs da manhã quando fui estuprada pelo sargento Leo, da PM" conta Gilse.
No longo período em que permaneceu presa, ela não apenas não enlouqueceu, como também nunca desistiu de lutar pela volta da democracia no Brasil. "Sou privilegiada. Muitos ficaram afetados psicologicamente pela tortura e nunca conseguiram se reerguer. Os torturadores ainda estão impunes. Jurei que enquanto estiver viva não vou parar de lutar por um país mais justo para nossos filhos."

Essas pessoas que torturavam as outras sem dó e nem piedade mereciam um castigo, não a morte, porque muitas vezes a morte não é dolorosa. Mas infelizmente muitos torturadores já morreram e não pagaram pelo que fizeram, outros estão vivos mas velhos. E quem sofreu tortura sempre vai carregar essa sede de justiça, que pelo menos não tão cedo será alcançada.